Arquivo de STF - Jornal Comarca Paulista

Na quarta-feira, 21 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu

Brecha jurídica vira arma de criminosos contra investigações

A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o uso automático de relatórios do Coaf em investigações, vem

O chamado Caso Master tem sido apontado por analistas e observadores como mais do que um episódio financeiro: para muitos,

Em uma decisão que prioriza a saúde humana acima de tudo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) traz esperança e segurança para milhares de mulheres paulistas que sofrem com

Ex-presidente é detido pela PF após violação de medidas cautelares; entenda o que levou à decisão do ministro Alexandre de

Carapicuíba, na Grande São Paulo, virou protagonista nacional no uso das chamadas emendas Pix — transferências diretas do orçamento federal

A cidade de Carapicuíba entrou oficialmente no radar das autoridades federais após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal

Vereador se posiciona contra omissão em contratos municipais e cobra mais transparência após suspensão de emendas Pix O vereador Professor

Decisão inédita estabelece pena de 27 anos e 3 meses por crimes contra a democracia, com impacto direto no cenário